MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 77789/2017-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação para Implementação do Programa ARPA no âmbito do estado do Amapá

À Chefia de Gabinete da SBio

A pedido da Diretora de Áreas Protegidas, Moara Giasson, enviamos processo referente a celebração de Acordo de Cooperação entre o Funbio e a SEMA/AP, com interveniência do MMA, para implementação do Programa ARPA. Solicita-se avaliação e assinatura da Nota Técnica (0116875), a qual tece sobre a conveniência e a oportunidade à celebração do Acordo.

Atenciosamente

Renata Gatti

Coordenadora de Fomento ao SNUC - Substituta 

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Analista Ambiental, em 26/12/2017, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0121362 e o código CRC 04DE2984.